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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0001

Data:
06/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe de credito adicional....
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1004

Data:
05/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do processo de atribuição de classes e aulas para o exercício de carga suplementar de trabalho docente aos professores interessados em participar da escola em tempo integral no ano letivo de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0932

Data:
05/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0526

Data:
24/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o portal da transparência dos atos e informações públicas no âmbito do município de gavião peixoto e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0526

Data:
24/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações públicas no âmbito do município de Gavião Peixoto e dá providências correlatas”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007

Data:
13/10/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuo dos funcionários públicos do município de gavião peixoto e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0101

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
15/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 fixa a alíquota mínima do ISSQN e consolida a legislação municipal referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
29/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 13 e 17 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0023

Data:
30/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007

Data:
13/10/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de gavião peixoto e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0932

Data:
05/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS